CURSO – DIREITO DESPORTIVO TRADICIONAL 2014

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CURSO – DIREITO DESPORTIVO TRADICIONAL 2014

Datas: 06, 08, 13, 15, 19 e 20 de Maio 2014
Horário: 19:00 às 21:00
Local: ESA-PE
Carga horária: 18h/aula

Professor:  FÁBIO MENEZES DE SÁ FILHO – Mestre e Graduado em Direito pela UNICAP. Especialista em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho pela ESMATRA VI. Professor do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã (FADIC); do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Marista Recife (FMR); do Curso de Especialização em Administração Esportiva da UNICAP; e do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário do Instituto dos Magistrados do Nordeste (IMN). Presidente do Conselho Fiscal e Associado Fundador do Instituto Pernambucano de Direito Desportivo (IPDD). Presidente do Conselho de Ética do INAMA/PE. Coordenador do Núcleo de Direito Desportivo da ESA/PE. Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (AIDTSS)…

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II Seminário de Direito Desportivo de Pernambuco

 

O II Seminário de Direito Desportivo de Pernambuco contará com a participação de 2 palestrantes, conforme programação a seguir:

 

19:00 – Abertura – Dr. Glauber Vasconcelos

– Apresentação do IPDD

– Apresentação da CDD
 
19:10 –  Atualidades da Justiça Desportiva – Dr. Ivan Rocha
  
20:00 – Debate
  
20:25 – Impacto da publicidade na transmissão esportiva – Dr. Ticiano Gadêlha
  
21:00 – Debate

21:30 – Encerramento

O seminário ocorrerá no anfiteatro da Faculdade de Direito do Recife.

A entrada é franca e não haverá a confecção de certificados.

Basta comparecer ao local do evento, e iremos recebê-lo com muito prazer! 

A VIOLÊNCIA E O FUTEBOL

Recentemente os principais veículos de informação divulgaram que uma liminar do Poder Judiciário proibiu a entrada de torcedores uniformizados nos estádios de Pernambuco. Essa medida foi deferida a pedido do Ministério Público de Pernambuco.

Não temos a intenção de analisar os fundamentos ou o mérito da referida ação judicial, mas é muito importante fazer, nessa oportunidade, as seguintes ponderações:

(i)             Não se solucionam problemas complexos através de medidas individuais, por liminar, sentença ou decreto. A violência levada a efeito por pseudo torcedores de futebol só pode ser combatida com um plano de ação estruturado, do qual participe, com atitudes colaborativas, a Polícia, o Ministério Público, o Poder Judiciário e principalmente os clubes e a Federação Pernambucana de Futebol;

(ii)            A medida liminar é boa e tem o nosso apoio, mas isoladamente, não terá efeitos, mormente quando se sabe que o maior problema de violência não está dentro dos estádios, mas fora deles;

(iii)           A cobrança da opinião pública com relação à impunidade, embora seja procedente, deve vir associada a uma reflexão do conceito de impunidade. Há instrumentos legais que estão deixando de ser utilizados (TCO´s, BO´s etc) por que há um inconsciente coletivo que entende punibilidade apenas como sendo prisão e não valoriza o devido processo legal. Precisamos dar um tratamento constitucional à questão e não apenas um tratamento policial.

O Instituto Pernambucano de Direito Desportivo – IPDD entende que a violência é um problema social que não se limita às praças de desporto e que somente com ações políticas coordenadas essas questões poderão começar a ser administradas, sabendo-se que o investimento é de longo prazo.

Instituto Pernambucano de Direito Desportivo – IPDD

Prêmio José Joaquim Pinto de Azevedo

Gostaríamos de convidá-lo para a entrega do 3º Prêmio José Joaquim Pinto de Azevedo.

 

Segue abaixo uma breve explicação do prêmio e em anexo o convite virtual utilizado para divulgação.

A Diretoria do IPDD resolveu, em 2010, estabelecer o Prêmio Instituto Pernambucano de Direito Desportivo, cujo primeiro e único premiado foi José Joaquim Pinto de Azevedo.

 

A partir de 2011, o prêmio passou a se chamar José Joaquim Pinto de Azevedo, e o primeiro agraciado foi o então Juiz Coordenador do Juizado do Torcedor de Pernambuco, Ailton Alfredo de Souza. O segundo agraciado foi o primeiro Presidente da Diretoria Executiva do IPDD, Fábio Menezes de Sá Filho, em homenagem às realizações durante a sua gestão à frente da instituição.

 

Assim, a finalidade do prêmio é homenagear a personalidade pernambucana, que tenha prestado relevante contribuição no ano ao Direito Desportivo.

 

Portanto, esse prêmio é entregue anualmente, sempre no mês de dezembro, por ocasião das festividades de final de ano. 

Quanto à entrega do prêmio deste ano, eis os dados da premiação:

Agraciado: Hilton Carvalho Galvão (Presidente do TJD/PE e Presidente da Comissão Organizadora do II Seminário Nacional de Direito Desportivo na Prática)
Evento: Entrega do 3º Prêmio José Joaquim Pinto de Azevedo
Dia: 04.12.2013 (quarta-feira)
Horário: 12h30 (Almoço de adesão no valor de R$ 47,90 + 10%)
Local: Entre Amigos (Espinheiro)
Endereço: Rua da Hora, 695 – Espinheiro, Recife-PE

Contamos com a sua presença.

Respeitosamente,

 

Ivan Rocha
Presidente da Diretoria Executiva do IPDD

CURSO – DIREITO DESPORTIVO TRADICIONAL

Datas: 21, 23, 28, 30/OUTUBRO – 04, 06/NOVEMBRO

Horário: 19:00 às 21:00
Local: ESA-PE
Carga horária: 18h/aula
Professor:  FÁBIO MENEZES DE SÁ FILHO – Mestre e Graduado em Direito pela UNICAP. Especialista em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho pela ESMATRA VI. Professor do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã (FADIC); do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Marista Recife (FMR); do Curso de Especialização em Administração Esportiva da UNICAP; e do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário do Instituto dos Magistrados do Nordeste (IMN). Presidente do Conselho Fiscal e Associado Fundador do Instituto Pernambucano de Direito Desportivo (IPDD). Presidente do Conselho de Ética do INAMA/PE. Coordenador do Núcleo de Direito Desportivo da ESA/PE. Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (AIDTSS); e do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). Administrador e Associado Fundador da Academia Jurídica Virtual: grupo de discussões e informativos jurídicos. Advogado.
Professor: FERNANDO TASSO DE SOUZA NETO – Doutorando em Ciências Jurídico-Empresariais e Mestre em Ciências Jurídico-Laborais e Desporto pela Universidade de Coimbra, Portugal. Professor do Curso de Especialização em Administração Esportiva da UNICAP e do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Boa Viagem (FBV). Coordenador do Núcleo de Direito Desportivo da ESA/PE. Presidente da Diretoria Executiva e Associado Fundador do Instituto Pernambucano de Direito Desportivo (IPDD). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). Autor do blogextracampo.com. Advogado.
Objetivo:
Conhecer e compreender os ramos do Direito que se relacionam com o desporto;
Estudar os institutos jurídicos próprios do Direito Desportivo;
Analisar a prática pernambucana, brasileira e internacional do Direito Desportivo.
Conteúdo programático:
• ORIGEM E NORMATIZAÇÃO DO FUTEBOL: RESUMO HISTÓRICO DO FUTEBOL: Surgimento da Football Association; Introdução do Futebol no País. EVOLUÇÃO NORMATIVA DO FUTEBOL. O CASO BOSMAN E O DIREITO DESPORTIVO BRASILEIRO. CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO: CONCEITO. CARACTERES. ELEMENTOS: Elementos Extrínsecos; Elementos Intrínsecos. FORMA. DURAÇÃO. CONTEÚDO. CESSAÇÃO TEMPORÁRIA: Suspensão; Interrupção.
• JUSTIÇA DESPORTIVA.
• ATIVIDADE LABORAL FUTEBOLÍSTICA: VÍNCULO: Vínculo de Emprego e Vínculo de Trabalho; Vínculo Desportivo; o Passe e a Exploração do Atleta. JORNADA DE TRABALHO. FÉRIAS. REMUNERAÇÃO: Ganhos de Natureza Salarial: Contraprestações Mensais; Abono de Férias; Bichos; Luvas; Gratificação Natalina. Gorjetas: Direito de Arena; Mala Preta e Mala Branca. Irredutibilidade Salarial. FGTS.
• TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS DE DIREITO DESPORTIVO.
• EXTINÇÃO CONTRATUAL: Resolução; Rescisão: Rescisão Unilateral; Cessão-Transferência; Caducidade; Multa Rescisória e Cláusula Penal. PRESCRIÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
• TRANSFERÊNCIA DE ATLETAS E AS NORMAS DA FIFA.
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Taxa de inscrição:
R$ 100,00 (Advogados Adimplentes e Estudantes)
R$ 120,00 (Demais casos)

Pagamento online CLIQUE AQUI (boleto bancário ou cartão)

http://www.esape.com.br/curso-direito-desportivo-trad/

II Seminário Nacional de Direito Desportivo na Prática

O II Seminário Nacional de Direito Desportivo na Prática é uma realização do Instituto Pernambucano de Direito Desportivo, do Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco, com patrocínio da CAIXA, apoio da OAB Pernambuco e da Federação Pernambucana de Futebol e realização da Factos Eventos.

Nota Oficial de apoio à MP 620/2013

Nota Oficial

O Instituto Pernambucano de Direito Desportivo vem a público manifestar seu apoio à emenda aditiva apresentada pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) e inserida na MP 620/2013 pela senadora Ana Rita (PT-ES), que pretende tornar mais transparente e democrática a administração das entidades esportivas brasileiras, especialmente para entidades que recebam verbas públicas, quanto à (i) alternância de poder com limitação de reeleição; (ii) transparência na gestão, inclusive quanto a dados financeiros, contratos, patrocínios e outros aspectos; e (iii) garantia de acesso irrestrito dos associados a documentos e informações relativos às contas.

Embora se tratem de pessoas jurídicas de natureza privada, os interesses das entidades de prática e administração desportiva transcendem os limites dos seus muros, atingindo muitas pessoas de maneira difusa, e também o Estado, e por isso carecem de utilizar boas práticas de governança. 

II Seminário Nacional de Direito Desportivo na Prática

 

 

 

 

II Seminário Nacional de Direito 

Desportivo na Prática

Porto de Galinhas – PE

 

21.11.13 à 22.11.13

Apresentamos a realização do II Seminário Nacional de Direito Desportivo na Prática no período de 21 a 22 de novembro de 2013, no Hotel Armação em Porto de Galinhas, promovido pelo Tribunal de Justiça Desportiva e apoio do IPDD – Instituto Pernambucano de Direito Desportivo.

Convidamos todos a participar deste evento.

Sejam Bem Vindos e aproveitem o que o evento possa oferecer de melhor e nos intervalos, um mergulho gostoso no mar de Porto de Galinhas em Pernambuco.

http://www.seminariojusticadesportiva.com.br/principal/

Prêmio José Joaquim Pinto de Azevedo 2012

Prezados Doutores,

Gostaríamos de convidá-lo para a entrega do 2º Prêmio José Joaquim Pinto de Azevedo.

 

Segue abaixo uma breve explicação do prêmio e em anexo o convite virtual utilizado para divulgação.

A Diretoria do IPDD resolveu, em 2010, estabelecer o Prêmio Instituto Pernambucano de Direito Desportivo, cujo primeiro e único premiado foi José Joaquim Pinto de Azevedo.

 

A partir de 2011, o prêmio passou a se chamar José Joaquim Pinto de Azevedo, e o primeiro agraciado foi o então Juiz Coordenador do Juizado do Torcedor de Pernambuco, Ailton Alfredo de Souza.

 

A finalidade do prêmio é homenagear a personalidade pernambucana, que tenha prestado relevante contribuição no ano ao Direito Desportivo.

 

Portanto, esse prêmio é entregue anualmente, sempre no mês de dezembro, por ocasião das festividades de final de ano. 

Quanto à entrega do prêmio deste ano, eis os dados da premiação:

Agraciado: Fábio Menezes de Sá Filho (Presidente do Conselho Fiscal do IPDD no triênio 2012-2014 e 1º Presidente da Diretoria Executiva do IPDD)
Evento: Entrega do 2º Prêmio José Joaquim Pinto de Azevedo
Dia: 19.12.2012 (quarta-feira)
Horário: 12h (Almoço de adesão no valor de R$ 38,90 + 10%)
Local: Entre Amigos (Espinheiro)
Endereço: Rua da Hora, 695 – Espinheiro, Recife-PE

Contamos com a sua presença.

Respeitosamente,

 

Fernando Tasso de Souza Neto
Presidente do IPDD

 

Lançamento do livro Direito do Trabalho Desportivo: Homenagem ao Professor Albino Mendes Baptista